O Banco Central (BC) implementou novas regras para fortalecer o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, uma ferramenta essencial para reaver valores em casos de fraudes e golpes. A principal mudança busca proteger o consumidor ao aumentar o tempo disponível para que as instituições financeiras consigam bloquear o dinheiro na conta dos fraudadores.
Bloqueio Cautelar Estendido para 72 Horas
A alteração mais significativa para a segurança do usuário é a ampliação do prazo para o bloqueio cautelar dos recursos suspeitos. Anteriormente, o tempo para análise era limitado; agora, o dinheiro transferido para a conta do golpista pode ficar retido por até 72 horas.
Este aumento no prazo confere às instituições financeiras um tempo crucial para investigar a transação e confirmar a natureza da fraude, elevando substancialmente as chances de o dinheiro ser recuperado e devolvido à vítima.
MED Mais Eficiente
O MED é o procedimento obrigatório que padroniza a devolução de valores em situações de fraude ou falha operacional. Com as novas normas, a comunicação e a ação entre os bancos tornam-se mais rápidas e obrigatórias:
- Notificação Imediata: Assim que a vítima notifica seu banco sobre a fraude, o banco pagador deve acionar o MED e comunicar imediatamente o banco recebedor sobre a suspeita.
- Análise Aprofundada: O banco recebedor é obrigado a bloquear preventivamente os valores e utilizar o prazo estendido de até 72 horas para analisar o caso.
- Devolução ou Desbloqueio: Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido à vítima. Caso a análise não confirme o golpe ou o dinheiro já tenha sido movimentado, o valor é liberado para o titular da conta recebedora.
O que fazer após o golpe
O sucesso do MED depende da agilidade da vítima. Para que as novas regras sejam eficazes, o consumidor deve notificar seu banco imediatamente após constatar a fraude. Além disso, é crucial registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) para formalizar o crime e auxiliar na investigação.
O objetivo do Banco Central é claro: fornecer uma rede de segurança mais robusta, transformando o MED em um instrumento mais poderoso contra a ação rápida dos criminosos no ecossistema de pagamentos instantâneos.
