O presidente Lula (PT) cobrou nesta quinta-feira, 12, um pedido de desculpas da imprensa brasileira por atribuir a ele o tríplex do Guarujá.

“Eu queria pedir pro Exército [do Lula] uma coisa que é uma coisa pessoal. Quando vocês puderem, cobrem da imprensa brasileira um pedido de desculpa sobre o apartamento, que eles passaram anos dizendo que era meu. Eu fiquei 580 dias preso, dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos do que o parlamentário meu pedissem desculpas”, disse o petista em live com o deputado André Janones (Rede-MG), administrador do grupo de WhatsApp Exército do Lula.

O caso voltou ao debate público nas redes sociais após a Justiça mandar devolver 2,4 milhões de reais à construtora OAS depois do leilão do imóvel.

Lula foi condenado no caso, mas o processo acabou anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por questões de procedimento, e seu mérito não voltou a ser julgado.

Ocultação ou dissimulação

O caso do triplex do Guarujá se tratava exatamente da “ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento”.

A denúncia do Ministério Público que levou à condenação de Lula nesse caso dizia o seguinte:

“LULA, de modo consciente e voluntário, no contexto das atividades da organização criminosa abaixo exposta, em concurso e unidade de desígnios com MARISA LETÍCIA, LÉO PINHEIRO, PAULO GORDILHO, FÁBIO YONAMIME e ROBERTO MOREIRA, pelo menos desde data próxima a 08/10/2009 até a presente data, dissimularam e ocultaram a origem, a movimentação, a disposição e a propriedade de R$ 2.424.990,83 provenientes dos crimes de cartel, fraude à licitação e corrupção praticados pelos executivos da CONSTRUTORA OAS em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da PETROBRAS, conforme descrito nesta peça, por meio: (i) da aquisição em favor de LULA e MARISA LETÍCIA, por intermédio da OAS EMPREENDIMENTOS, do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, localizado na Av. Gal. Monteiro de Barros, no 638, em Guarujá/SP, no valor de R$ 1.147.770,96, assim como pela manutenção em nome da OAS EMPREENDIMENTOS do apartamento que pertencia a LULA e MARISA LETÍCIA, pelo menos desde data próxima a 08/10/2009 até a presente data; (ii) do pagamento de R$ 926.228,82,entre 08/07/2014 e 18/11/2014, pela OAS EMPREENDIMENTOS à TALLENTO CONSTRUTORA LTDA., para efetuar as reformas estruturais e de acabamento realizadas no imóvel para adequá-lo aos desejos da família do ex-Presidente da República; e (iii) do pagamento de R$ 350.991,05, entre 26/09/2014 e 11/11/2014, pela OAS EMPREENDIMENTOS à KITCHENS COZINHAS E DECORACOES LTDA. e à FAST SHOP S.A., para custear a aquisição de móveis de decoração e de eletrodomésticos para o referido apartamento, adequando-o aos desejos da família do ex-Presidente da República.”

Provas

Os apoiadores de Lula alegam que o petista foi condenado nos processos da Lava Jato sem provas, mas elas foram reunidas por meio de documentos, mensagens e depoimentos.

Foram apreendidos na casa de Lula em São Bernardo do Campo termos de adesão e compromisso de participação relativos ao triplex, assinados pela falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia em 2005, incluindo referências às unidades 141 e 174. Um documento apresentava rasura no número (174 alterado para 141).

Um laudo pericial da Polícia Federal concluiu que a rasura era contemporânea ao preenchimento do documento.

Além disso, planilhas e registros da cooperativa Bancoop e da OAS indicavam a unidade do tríplex como “vaga reservada” e notas fiscais e documentos das reformas previam elevador privativo, cozinhas e armários sob medida, demolição de dormitório, retirada de sauna, ampliação do deck da piscina e instalação de eletrodomésticos.

Segundo funcionários da OAS, a empresa não costumava personalizar imóveis à venda dessa forma.

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