Empresário rural contrata construção de 32 barracões para criação de frangos e encontra ferrugem, goteiras e falhas estruturais, conseguindo condenação da construtora
Justiça de Mato Grosso manteve condenação após perícia identificar falhas na execução das obras, com reparos estimados em R$ 173,4 mil
Redação O Antagonista
6 minutos de leitura
21.11.2026 00:53
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A construção de 32 barracões para criação de frangos terminou em disputa judicial após o proprietário encontrar problemas nas instalações. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da construtora por danos materiais relacionados à execução das obras.
Por que o empresário rural processou a construtora dos 32 barracões avícolas?
O empreendimento começou com um contrato de empreitada para levantar 32 barracões avícolas e outras estruturas de apoio. Depois da entrega, o empresário rural apontou defeitos e diferenças em relação às especificações acertadas para o complexo destinado à avicultura.
Segundo o proprietário, as irregularidades afetavam o funcionamento das instalações usadas na criação de frangos. A discussão chegou à Justiça, que avaliou as condições da obra e a responsabilidade da empresa contratada pelos problemas apresentados no complexo.
Quais defeitos foram encontrados nos barracões destinados à criação de frangos?
Entre as falhas verificadas estavam ferrugem nas estruturas metálicas e pintura feita com material inadequado. A perícia também identificou goteiras associadas à fixação incorreta das telhas, além de problemas de acabamento em diferentes áreas do empreendimento avícola.
Os defeitos incluíam portões sem travas e instalação inadequada de forros de PVC nas casas construídas no local. Parte das falhas comprometia a funcionalidade dos aviários, submetidos a padrões técnicos exigidos pela empresa integradora da atividade.
Abaixo, um vídeo do canal Cond TV no YouTube para complementar o conteúdo sobre o caso:
Como a perícia judicial comprovou as falhas na construção dos aviários?
Na apelação, a construtora alegou que as edificações continuavam em uso e atribuiu os danos ao clima, ao tempo e à falta de manutenção. Também contestou a perícia por amostragem e questionou itens que considerava alheios à ação.
O relator Antonio Veloso Peleja Junior considerou o laudo conclusivo. O perito explicou que o desgaste surgiu antes do esperado, em razão da metodologia construtiva e dos materiais empregados. Relatórios anteriores de engenheiros e veterinários já registravam irregularidades.
4 problemas identificados na análise técnica dos aviários
Desgaste precoce, falhas construtivas e relatórios técnicos anteriores estiveram entre os elementos avaliados nas instalações.
| Elemento analisado | O que foi considerado na avaliação |
|---|---|
|
01
Desgaste prematuro |
Foi apontada deterioração incompatível com o tempo de utilização das instalações dos aviários. |
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02
Falhas na construção |
A avaliação destacou problemas na execução das obras e emprego inadequado de materiais. |
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03
Relatórios anteriores |
Foram considerados registros de engenheiros e veterinários da empresa integradora que já apontavam irregularidades. |
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04
Problemas estruturais |
Deficiências na estrutura e no acabamento prejudicavam a funcionalidade dos aviários. |
Qual foi a condenação da construtora e quanto custam os reparos?
Com base nas provas, a Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT manteve por unanimidade a condenação em primeira instância. A decisão reconheceu a obrigação de reparar os danos materiais decorrentes das irregularidades na construção dos barracões avícolas.
O laudo calculou aproximadamente R$ 173,4 mil para corrigir os problemas da obra. O julgamento também reconheceu um crédito pouco superior a R$ 31 mil para a construtora, referente a serviços adicionais que não estavam no contrato inicial.
Os valores e resultados centrais do julgamento foram:
- R$ 173,4 mil estimados para reparar as irregularidades identificadas pela perícia.
- Pouco mais de R$ 31 mil reconhecidos em favor da construtora por serviços adicionais.
- Condenação pelos danos materiais mantida por unanimidade pelo TJMT.
- Responsabilidade da construtora confirmada diante das falhas de execução constatadas.
O que a decisão do TJMT representa para o proprietário dos barracões avícolas?
O voto do juiz convocado Antonio Veloso Peleja Junior ressaltou que o desgaste observado não correspondia ao tempo transcorrido desde a execução das obras. Assim, as explicações sobre clima e manutenção não afastaram as conclusões apresentadas pelo perito.
A decisão evidencia o peso da perícia na análise de vícios construtivos em instalações rurais. No processo 0000302-14.2009.8.11.0040, as irregularidades documentadas sustentaram a responsabilidade da empresa pela reparação dos danos materiais reconhecidos na ação judicial em Mato Grosso.










