De acordo com o procurador-geral, medidas menos drásticas já foram adotadas sem sucesso, como a tentativa de acordos e notificações formais
O Ministério Público de Goiás apresentou requerimento para que o Estado de Goiás intervenha na Saúde de Goiânia, que passa por uma crise por conta da falta de insumos, medicamentos, profissionais e falta de pagamentos. O documento foi protocolado pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres.
A peça apresentada ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) contém 75 páginas detalhando o cenário de colapso na saúde pública da capital. O MP afirma que o colapso é “caracterizado por violações sistemáticas aos direitos fundamentais à vida e à saúde, além de descumprimentos reiterados de decisões judiciais”.
A crise se intensificou nas últimas semanas após a prisão do Secretário Municipal de Saúde, Wilson Pollara; do secretário executivo, Quesede Henrique; e do diretor financeiro, Bruno Viana Primo. Além disso, a saída da secretaria substituta de Pollara, Cynara Mathias, e de sua equipe agravaram a situação.
Nesta semana houveram relatos de falta de insumos básicos, medicamentos, higienização adequada nas unidades de saúde e combustível para ambulâncias, além do anúncio da paralisação de médicos prestadores de serviço. Além disso, o descumprimento de decisões requeridas pelo MPGO que buscavam mitigar as falhas administrativas, incluindo obrigações relacionadas ao repasse de verbas destinadas à manutenção de hospitais e maternidades municipais pioraram a situação.
O Ministério Público realizou, em maio, força-tarefa do MP inspecionou unidades de saúde e constatou graves problemas estruturais e operacionais, como a superlotação, atendimento precário e insalubridade em diversas unidades. O pedido de intervenção baseia-se em um histórico de mais de dez investigações conduzidas pelo MP apenas na área da saúde.
De acordo com o procurador-geral, medidas menos drásticas já foram adotadas sem sucesso, como a tentativa de acordos e notificações formais, o que reforça a necessidade de uma resposta mais contundente para resguardar os direitos da população.
Paralisações pelo Estado
Os médicos credenciados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) anunciaram a paralisação dos atendimentos em razão da precariedade das condições de trabalho. Os profissionais cobram abastecimento de insumos, medicamentos, produtos de saúde, segurança, equipamentos e exames laboratoriais necessários ao atendimento dos assistidos.
A categoria também solicita que os pagamentos das remunerações e os recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam feitos de forma regular. A greve, que se inicia na próxima segunda-feira, 9, irá se estender por três dias. A ação foi determinada durante Assembleia Geral Extraordinária Permanente na última quarta-feira, 4, segundo o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego).
Anteriormente, a situação ocorreu em Caldas Novas. Médicos do município anunciaram a paralisação das atividades no município na próxima terça-feira, 3. O anúncio foi realizado no último sábado, 30, pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego). A paralisação, segundo o Simego, ocorreu das 7h às 0h. A medida é uma resposta a falta de repasse do município aos servidores da área.
“Os gestores responsáveis, bem como a Associação Saúde Em Movimento (ASM), não cumpriram com suas obrigações de pagamento das remunerações dos médicos credenciados e não atenderam as demais reivindicações apresentadas pelos médicos que atuam nas unidades de saúde mantidas pelo Poder Público Municipal”, afirmou o Simego em nota.
Os médicos reivindicam o pagamento das remunerações, que não estariam sendo feitas pela prefeitura. Atendimentos de urgência e emergência, no entanto, não foram afetados.
