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Desembargador goiano insinua que vítima é sonsa em caso de assédio

Durante uma sessão de julgamento na terça-feira passada (19), o desembargador Silvânio de Alvarenga, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), fez comentários controversos enquanto analisava uma ação de reparação de danos movida por uma jovem que denunciou assédio sexual pelo pastor Davi Passamani, fundador da igreja A Casa. Silvânio referiu-se ao caso como “caça aos homens” e insinuou que a jovem denunciante era “sonsa”.

O desembargador sugeriu que casos como esses prejudicariam as interações entre homens e mulheres e questionou a possibilidade de estabelecer relacionamentos sem “ataques”, colocando a palavra entre aspas.

Embora Silvânio tenha inicialmente rejeitado o pedido da vítima, ele solicitou mais tempo para análise, indicando uma possível mudança de voto na próxima sessão, marcada para esta terça-feira (26), onde a decisão final dependerá de seu posicionamento, já que o placar entre os demais desembargadores está empatado (2 a 2).

Ainda no mesmo julgamento, o desembargador Jeová Sardinha, que também discorda da vítima, reclamou do que chamou de modismo em relação a denúncias de assédio sexual e racismo.

“Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com o tal do assédio moral – como gênero sexual, como espécie do gênero – e racismo. Então, esses dois temas viraram modismos. Não é à toa, não é brincadeira, que estão sendo usados e explorados com muita frequência”, disse Sardinha.

Declarações inaceitáveis

Taísa Steter, advogada da jovem, criticou as declarações dos desembargadores, considerando-as inaceitáveis, e enfatizou que os magistrados devem separar suas crenças pessoais durante o julgamento.