Por Léo Bueno com auxílio da IA | 30 de julho de 2025
A recente sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é mais do que um embate diplomático, é um reflexo da crescente preocupação internacional com os rumos do poder judiciário no Brasil. Moraes, outrora elogiado por seu enfrentamento ao extremismo, hoje figura no epicentro de uma crise institucional alimentada por decisões consideradas por muitos como autoritárias, monocráticas e politizadas.
Por que Xandão foi sancionado?
O Departamento do Tesouro dos EUA aplicou sanções com base na Lei Global Magnitsky, que permite punir autoridades estrangeiras por violações a direitos humanos e corrupção. Segundo o comunicado oficial, Moraes conduziu uma campanha de:
- Censura sistemática de redes sociais, incluindo a suspensão da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil;
- Prisões arbitrárias, com medidas preventivas e restritivas aplicadas sem julgamento ou devido processo;
- Uso político da Justiça, com decisões seletivas contra opositores do governo atual, principalmente aliados de Jair Bolsonaro.
Moraes, apontado como “o homem mais poderoso do Brasil” por veículos estrangeiros, agora figura em uma lista internacional de indivíduos considerados perigosos à democracia.
Do guardião da Constituição ao censor digital
Nos últimos três anos, Alexandre de Moraes concentrou um nível inédito de poder nas mãos de um único magistrado. Como relator de inquéritos sigilosos, iniciados de ofício, sem provocação do Ministério Público Moraes:
- Mandou prender parlamentares eleitos, como Daniel Silveira e Roberto Jefferson;
- Impôs censura prévia à imprensa e influenciadores, com bloqueio de contas e proibição de temas;
- Aplicou multas e bloqueios a plataformas digitais por desobedecer ordens sem trânsito em julgado.
Especialistas criticam que Moraes atuou como delegado, promotor e juiz ao mesmo tempo, num modelo que rompe com o devido processo legal e os princípios da ampla defesa.
“Ele transformou o STF numa trincheira contra inimigos políticos. Isso é inaceitável em qualquer democracia séria.” Declarou à Fox News um representante do governo americano.
Efeitos da sanção internacional
As sanções impostas a Moraes não são meramente simbólicas. Implicam:
- Congelamento de bens e ativos financeiros sob jurisdição americana;
- Proibição de entrada nos EUA;
- Restrições indiretas: cartões de crédito vinculados a bandeiras americanas, suspensão de contas digitais, e pressão para bloqueio de redes sociais.
Além disso, a sanção levanta questionamentos jurídicos: pode um juiz que não foi eleito por voto popular e que atua fora dos limites constitucionais manter influência absoluta sobre a liberdade de expressão, eleições, e até decisões políticas?
Reação silenciosa no Brasil
O silêncio do Congresso Nacional e da maioria dos ministros do STF diante da sanção evidencia um cenário preocupante: o medo institucional de confrontar Moraes. Parlamentares que tentaram abrir uma CPI para investigar os atos do ministro tiveram pedidos arquivados. O próprio presidente Lula, que se beneficia da atuação do STF contra adversários políticos, limitou-se a chamar o episódio de “interferência externa”.
O juiz que virou poder absoluto
Alexandre de Moraes conseguiu o que poucos ministros alcançaram: tornou-se o rosto da crise democrática brasileira. Seus aliados dizem que ele “salvou o país do golpismo”. Seus críticos veem nele o símbolo de um novo autoritarismo togado, que usa a Constituição como instrumento de exceção.
A sanção dos Estados Unidos, ainda que polêmica, acende um alerta claro: há limites que nem mesmo um juiz supremo pode ultrapassar. E quando ultrapassa, o mundo observa e age.
