O governador explicou que a iniciativa será um estímulo para aqueles que não querem desmatar a área que está improdutiva e autorizada para o desmatamento
Foi lanaçada a primeira etapa do programa Cerrado em Pé nesta terça-feira (10), que irá remunerar proprietários rurais pela conservação de vegetação nativa é uma realização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que em sua fase inicial irá contemplar 9 municípios goianos.
A primeira fase dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) irá abranger os municípios de Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos. O Fema, que é a fonte orçamentária do PSA, é integralizado por receitas advindas de multas, taxas e de Termos de Ajuste e Conduta (TAC).
Serão pagos R$ 664 por hectare, em parcela única anual, para os donos de imóveis com nascentes degradadas que se comprometerem a restaurar pelo menos uma dessas nascentes por ano. E R$ 498 por hectare, por ano, para os demais beneficiários.
O governador Ronaldo Caiado (UB) explicou que a iniciativa será um estímulo para aqueles que não querem desmatar a área que está improdutiva e autorizada para o desmatamento, tendo em vista que é necessário preservar apenas 20%, e também a parte das APPs, as áreas de preservação permanentes:
“Então, isso será inédito no Brasil. Essa é mais uma política lançada em Goiás, onde a pessoa terá o benefício ao não desmatar. Isso será fiscalizado pela nossa secretaria do Meio Ambiente, e ele receberá um valor por hectare para que ele preserve e não desmate.“
Vale destacar que o PSA vai remunerar apenas a preservação da vegetação que fica em áreas que o produtor, do ponto de vista legal, poderia suprimir pra plantar ou cultivar gado, se quisesse. E não de reservas legais ou APPs, que já são protegidas por lei.
A secretária da Semad, Andréia Vulcanis explica que quem tiver a excedente do seu imóvel, ou seja, aquela área que é passiva de desmatamento e não vai ser desmatada, ele faz o pedido na secretaria de forma muito desburocratizada e vai receber, portanto, esse valor anual para que ele conserve o cerrado em pé. “Nós estamos falando aí de um valor bastante significativo quando comparado com o que ele substituiria com soja ou com gado naquela área”, disse destacando uma das vantagens.
